WOOD MOOD – Turismo, Lda
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Porto, Portugal

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Os presentes Termos & Condições regulam a utilização do website www.essemood.com e qualquer transacção comercial realizada através da loja online entre o/a Consumidor/a Final (doravante designado por “Utilizador”) e a WOOD MOOD – Turismo, Lda (doravante designada por “Esse Mood”). A Esse Mood será a entidade responsável pela venda no website www.essemood.com dos artigos das diversas marcas dos seus fornecedores.

Entende-se por “conteúdo do site”, toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software. Todo o conteúdo deste site é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial, ao abrigo das leis Portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais e outras leis, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste site e sem consentimento da Esse Mood. Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos do conteúdo do site estão protegidos por lei e devidamente licenciados, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados, salvo com autorização expressa dos mesmos. Está terminantemente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem que a Esse Mood tem no mercado. A Contemplate rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. Exceptuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. A Esse Mood reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do(s) seu(s) conteúdo(s) por terceiros.

O Utilizador poderá descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal, mantendo-se a Contemplate titular dos respectivos direitos de autor.

O Cliente obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou o site da Esse Mood, sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como acções ilícitas:

a) Aceder a uma área/conta não autorizada e respectiva informação;

b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;

c) Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;

d) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;

e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo “denial of service” (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para seus Utilizadores).

a) A Esse Mood e os seus administradores declinam qualquer responsabilidade por quaisquer danos de qualquer natureza directos, indirectos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos materiais contidos neste site; Derivados de falta de precaução, utilização inadequada ou negligência, na utilização dos artigos à venda nesta loja eletrónica.

b) Ao efetuar a encomenda o utilizador declara ser maior de 18 anos e não estar incapacitado legalmente.

a) O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website www.essemood.com, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao cesto de compras;

b) Para enviar a sua encomenda o utilizador deverá:

b.1) Registar-se no website www.essemood.com, fornecendo para o efeito as informações aí pedidas para o registo;

b.2) Efetuar o “login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo utilizador no ato de registo). O utilizador compromete-se a assegurar a confidencialidade da sua própria Palavra Chave de acesso, ficando a Esse Mood isenta de qualquer responsabilidade derivada da utilização incorreta ou negligência do utilizador, no cumprimento da sua obrigação de confidencialidade dos dados de acesso;

b.3) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura);

c). A realização de uma encomenda pelo utilizador equivale à aceitação plena e incondicional dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda, assim como, das condições de utilização que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído;

d) A Esse Mood honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite da disponibilidade de matéria prima. Na falta de disponibilidade do produto/ matéria prima a Esse Mood compromete-se a informar o cliente assim que lhe seja possível;

e) Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do utilizador ao preencher os campos de finalização de encomenda. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações;

f) Os pedidos de encomenda têm uma validade de 5 (cinco) dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.

A loja online da Esse Mood permite ao utilizador realizar os pagamentos das encomendas pelas seguintes modalidades:

a) Rede Multibanco, com entidade e referência, processado pela entidade: Ifthenpay – informações podem ser consultadas aqui;

b) MB Way, processado pela entidade: Ifthenpay – informações podem ser consultadas aqui;

c) Cartão de Débito / Cartão de Crédito, processado pela entidade: Ifthenpay – informações podem ser consultadas aqui

d) Transferência bancária.

a) A loja online faz entregas em Portugal.

b) A entrega das encomendas realizar-se até 5 DIAS úteis após a finalização da encomenda. A entrega é realizada pela empresa Batch ou outra empresa transportadora.

c) O utilizador tem 2 tentativas de entrega. Se após 2 tentativas da empresa transportadora não for possível a entrega serão acrescentados custos por cada nova tentativa de entrega.

e) O envio tem um custo para o utilizador, dependendo do local a enviar.

f) A Esse Mood faz envios para os seguintes países, com os custos:

a) Os preços estão identificados em Euros (€), com taxas e impostos incluídos, considerando o IVA em vigor à data da encomenda.

b) Caso se verifique um aumento do Preços de algum produto, o cliente será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.

Qualquer produto adquirido em www.essemood.com pode ser trocado ou reembolsado, devendo o utilizador contactar-nos através do email info@essemood.com ou por carta registada. A troca ou devolução deverá ser feita no prazo máximo de 14 dias. O não pagamento da encomenda no prazo 48 horas subsequentes à data em que a mesma foi efectuada implica o cancelamento automático da mesma. Os produtos devolvidos têm de estar no mesmo estado em que foram entregues ao Cliente, sem qualquer sinal de uso, e na respectiva embalagem. Se o valor final resultante da troca de produtos de uma encomenda for superior ao valor inicial da mesma, o utilizador terá de pagar a diferença, utilizando para tal uma das formas de pagamento disponíveis. Se for inferior ao valor inicial da mesma, ou em caso de devolução, o utilizador poderá solicitar a restituição desse montante por transferência bancária para conta a indicar.

A Esse Mood não aceita trocas/devoluções de artigos de cariz personalizado, nem de artigos que apresentem a sua embalagem original danificada. Artigos enviados gratuitamente, sob a forma de brindes ou bónus, não serão reembolsados. Os custos de expedição e bancários associados à devolução de produtos são suportados, na totalidade e em exclusivo, pelo utilizador. A Esse Mood reembolsa o Cliente no prazo máximo de 14 dias a contar da recepção do artigo a devolver. No caso da devolução estar na origem de um erro logístico da Contemplate após contato com o utilizador, procederá à recolha do artigo, assumindo os encargos da devolução, bem como os portes de envio do produto correto.

As devoluções só serão aceites quando dentro do prazo estipulado e as trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock. Um pedido de troca não satisfeito gera automaticamente uma devolução e um consequente crédito.

Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, o cliente será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.

Consideram-se exceções ao Direito de Livre Resolução, conforme o art.º 17º do decreto-lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, salvo acordo das partes em contrário, os seguintes casos:
a) Prestação de serviços, quando:

i) Os serviços tenham sido integralmente prestados após o prévio consentimento expresso do consumidor, nos termos do artigo 15.º;
ii) O consumidor reconheça que perde o direito de livre resolução se o contrato tiver sido plenamente executado pelo profissional nesse caso;

b) Fornecimento de bens ou de prestação de serviços cujo preço dependa de flutuações de taxas do mercado financeiro que o fornecedor de bens ou prestador de serviços não possa controlar e que possam ocorrer durante o prazo de livre resolução;

c) Fornecimento de bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados; (…)
e ii) O consumidor reconhecer que o seu consentimento implica a perda do direito de livre resolução; (…).

a) Modificar ou suspender a loja online sem aviso prévio;

b) Modificar o preço dos artigos ou serviços sem aviso prévio;

c) Recusar encomendas por falta de existências, falta de matéria prima ou incumprimento por parte do utilizador;

d) Receber o montante das compras do utilizador uma vez aceite a transação;

e) Suspender e/ou bloquear a conta do utilizador caso este se mostre abusivo.

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo. Consulte aqui a Lista dos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo aos quais poderá recorrer de acordo com o local onde efetuou a sua compra. Para aceder à Plataforma de Resolução de Litígios em Linha clique aqui.

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt Esta informação não significa que Esse Mood adira ou aceite a arbitragem por parte dos centros de arbitragem constantes da listagem dos serviços.